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O planejamento societário é o processo de definição de estratégias de como a sociedade vai funcionar. Ele costuma ser realizado antes da abertura formal da empresa. Para isso, são elaborados documentos e políticas internos que servirão como direcionamento para nortear as relações entre os sócios e a sociedade.
Nesse sentido, são definidos os direitos, as obrigações e as tarefas que cada um terá dentro da empresa. Além disso, é possível estabelecer a resolução prévia de determinadas questões que poderão cair em litígio.
De uma maneira geral, o planejamento societário aborda temas ligados ao ambiente empresarial, como crescimento da empresa, investimentos a serem realizados, a participação dos sócios nos resultados, a entrada e saída de sócio, a tomada de decisões, etc.
O planejamento societário proporciona mais segurança jurídica para os sócios e a própria sociedade, como um todo, além de estabelecer as principais questões envolvendo a relação entre os sócios e o patrimônio da empresa. Assim, tudo fica definido com a máxima antecedência, e ninguém é surpreendido com disputas e opiniões divergentes. Nesse sentido, a preocupação dos sócios é limitada às atividades da empresa.
O planejamento societário deve definir os principais questões de interesse dos sócios. Confira alguns exemplos.
Cada sociedade apresenta objetivos específicos. Nesse sentido, a finalidade do negócio é importante, pois traz mais credibilidade para os credores e possibilita a tomada de decisões mais acertadas e serve para embasar outros direcionamentos.
Existem muitos tipos de sociedade empresarial no país. Cada um apresenta exigências e regras específicas, que são moldadas de acordo com a responsabilidade dos sócios, o capital social, a atividade desempenhada, entre outros fatores. Além disso, a escolha do tipo societário vai ajudar a definir outras questões, como o regime tributário e a concessão de licenças, por exemplo.
Por sua vez, a escolha inadequada pode gerar problemas com o Fisco, como a estipulação de uma carga tributária maior, a responsabilização de todos os sócios da empresa e maiores obrigações.
O planejamento é importante para definir o valor do capital social e também para determinar a participação de cada sócio no momento de composição da empresa e que estará relacionada diretamente com as perdas e ganhos do negócio. O capital social pode ser formalizado por meio de dinheiro, imóveis, máquinas, equipamentos e automóveis, por exemplo.
O planejamento também é importante para determinar, com mais detalhes, qual será o limite de responsabilidade de cada sócio dentro da empresa, bem como as atividades que deverão ser desempenhadas por eles.
Portanto, o planejamento societário é uma estratégia para identificar e prever problemas e planejar a melhor solução para resolver as situações inerentes ao ambiente empresarial. Essa medida é fundamental para manter a continuidade das atividades da empresa e dar vida longa aos negócios.